sexta-feira, 16 de março de 2007

SRP - Facilidade para os governos


O Sistema de Registro de Preços, utilizado de forma correta e eficiente, é um aliado da Administração Pública quando necessitar rapidez em processo de aquisição de bens.
É importante ressaltar que como todos os sistemas de licitação, o SRP tem suas fragilidades, porém alguns cuidados podem ser observados durante o processo.

A grande sacada deste sistema é a modalidade de "carona" que um órgão público pode se investir, pois utlizando-se de ata já existente em qualquer esfera governamental, contando com a anuência do detentor da ata e do fornecedor, pode a Administração adquirir em curto espaço de tempo os mesmos itens da ata registrada, o que vem a facilitar efetivamente o processo de aquisição de bens pelo órgão "carona".

Vantagens de ser carona:

* Rapidez e desburocratização da máquina;
* Utilização de produtos já testados por outro órgão.

Fragilidades do sistema:

* Quantidade vinculada à ata registrada, ou seja, o carona só pode solicitar a quantidade que o órgão detentor da ata contratou;
* Não existência de margem para negociação de valores e prazos;
* Muito cuidado com sua utilização para prestação de serviços de mão-de-obra e engenharia.

Vale a pena, em alguns casos lançar mão deste expediente para a aquisição de bens de forma rápida e prática. Mas vale o alerta: Cuidado para não ficar apenas pegando carona e ficar refém de prazos que não condizem com a realidade do seu órgão.

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